Produtos e serviços não permitidos

Somente poderão ser veiculados no EITCHA anúncios de produtos e/ou serviços permitidos pelos Termos de Uso do EITCHA e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente. Os anunciantes são responsáveis pelos produtos e serviços oferecidos e devem certificar-se da autenticidade e legalidade de seus anúncios. Os produtos e serviços não permitidos incluem, mas não se limitam, aos itens discriminados abaixo. Quaisquer anúncios de produtos, bens ou serviços em desacordo com as regras do site poderão ser excluídos.

 

Ao cadastrar um anúncio o usuário deve verificar a listagem de produtos proibidos no EITCHA, transcrita a seguir:

 

1 - Qualquer tipo de serviço ou produto ilegal;

 

2 - Drogas de qualquer tipo, inclusive produtos à base de tabaco ou que estimulem o vício, equipamentos e objetos destinados ao consumo ou fabricação de quaisquer tipos de drogas, incluindo, mas não se limitando a "narguilé";

 

3 - Armas de fogo, inclusive réplicas, silenciadores, armas de pressão, armas de brinquedo ou outros itens que possam ser confundidos com armas verdadeiras, munições, acessórios e/ou peças para qualquer tipo de armas, roupas militares e produtos semelhantes;

 

4 - Fogos de artifício, pólvora, dispositivos de destruição, material explosivo, botijões de gás, extintores, kit gás GNV;

 

5 - Substâncias químicas perigosas (como por exemplo acetona, ácidos, venenos, cloro, amônia, mercúrio, "cola de sapateiro", etc); Preparações cosméticas ou químicas, inclusive escova progressiva, cosméticos usados;

 

6 - Produtos sem a homologação, aprovação e registro de órgãos governamentais como, por exemplo, ANVISA, INMETRO, ANATEL;

 

7 - Órgãos humanos, cadáveres, fluidos corporais, barriga de aluguel;

 

8 - Medicamentos ou outros produtos com atribuição terapêutica, inclusive produtos de origem natural, aparelhos odontológicos, cilindros de oxigênio, lentes de contato, aparelho auditivo, equipamentos médicos, exceto aparelhos de uso doméstico, como por exemplo nebulizador, CPAP, BIPAP, aparelhos para medição de pressão;

 

9 - Suplementos, anabolizantes e/ou esteroides;

 

10 - Alimentos perecíveis e não perecíveis, exceto anúncios de prestação de serviços de preparação ou entrega de alimentos;

 

11 - Equipamentos estéticos, especialmente com raio infravermelhos e/ou laser;

 

12 - Difusão de informações pessoais ou de terceiros sem o devido consentimento, inclusive listagens com endereços de e-mail (mala-direta/spam), cadastros pessoais ou de empresas;

 

13 - Negociação de documentos de identidade, CPF, passaporte, diplomas etc, bem como de registros de finanças ou outras informações pessoais (em qualquer forma, incluindo listas de correspondência), como também, instrumentos que permitam a fabricação ilegal de documentos oficiais;

 

14 - Carros com dívidas (NP), com busca e apreensão (BA), sem documentação ou que não possam ser transferidos por força de lei ou obrigação contratual;

 

15 - Produtos que representem degradação, assédio, ódio ou intimidação a indivíduos ou grupos de qualquer espécie e/ou natureza;

 

16 - Serviços de qualquer natureza erótica, inclusive massagem erótica, produtos de sex shop, produtos pornográficos e/ou eróticos de qualquer natureza, incluindo, mas não unicamente, revistas com conteúdo sexual, vídeos ou qualquer material ou serviço potencialmente ofensivo à moral e bons costumes;

 

17 - Serviços de prostituição e/ou similares;

 

18 - Pedofilia, ou qualquer material que faça referência ou envolva menores de idade e pornografia infantil;

 

19 - Ofertas de emprego a menores de 18 anos de idade;

 

20 - Marketing de multi-nível, trabalhe em casa (envelopagem de cartas, digitação, e-mail marketing, etc), esquemas de pirâmide ou oportunidades de ganhar dinheiro que não sejam ofertas de trabalho devidamente descritas;

 

21 - Itens que firam as Leis de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural;

 

22 - Itens roubados, contrabandeados, ou que de qualquer outra forma desrespeitem a legislação ou quaisquer direitos de terceiros;

 

23 - Réplicas ou itens falsificados ou pirateados (como por exemplo CDs, DVDs ou softwares para computadores "não originais") ou que de qualquer outra forma desrespeitem a legislação ou quaisquer direitos de terceiros;

 

24 - Produtos que violem leis sobre direito de autor, patentes, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais;

 

25 - Ações, títulos, cautelas, produtos financeiros, consórcio não contemplados, contas bancárias, cartões de crédito, débito, produtos para transações com cartões de forma geral, seguros e planos de assistência médica ou odontológica, funerários, entre outros;

 

26 - Moedas em circulação vigente, independentemente de eventual caráter comemorativo e/ou colecionável;

 

27 - Animais em extinção ou em risco de extinção, animais silvestres ou cuja caça/comercialização seja proibida pela lei ou por qualquer outra razão, órgãos, membros ou pele de animais, quaisquer animais que não sejam expressamente permitidos pelo EITCHA, a saber: cães, gatos, bovinos, suínos, equinos, galinhas, frangos, galos, pintinhos, patos, gansos, codornas, avestruzes, perus, marrecos, coelhos, hamsters, camundongos, porcos da índia, gerbils e caprinos. Todos os anúncios de animais devem seguir as regras do órgão competente (IBAMA), sob responsabilidade do anunciante;

 

28 - Serviço de cirurgias estéticas para animais, como conchectomia (corte de orelha), caudectomia (corte da cauda), retirada das cordas vocais de cachorros e a retirada de unhas dos gatos;

 

29 - Oferta de quaisquer bens com o objetivo de promover a alienação por meio de leilão de qualquer natureza;

 

30 - Apostas, bingos e quaisquer jogos de azar;

 

31 - Decodificadores e receptores de TV a cabo concedidos por comodato e desbloqueadores de canais pagos;

 

32 - Produtos para transmissão sob frequências restritas às autoridades de segurança;

 

33 - Comercialização de chips de operadoras de telefonia;

 

34 - Produtos ou serviços para desbloqueio de aparelhos e consoles de jogos;

 

35 - Pacotes de viagem, passagens, excursões, milhas aéreas, cupons de desconto e itens similares;

 

36 - Ingressos de qualquer natureza (show, festivais, concertos, eventos, festas, esportes, cinemas, etc);

 

37 - Licenças e autorizações concedidas por órgãos públicos;

 

38 - Pedidos de doações de qualquer natureza;

 

39 - Serviços religiosos, misticos e semelhantes;

 

40 - Catálogo de modelos;

 

41 - Relacionamentos pessoais, encontros, namoro;

 

42 - Conteúdo não aceitável em rádio ou TV;

 

43 - Roupas íntimas, lençóis, toalhas ou outros artigos de uso íntimo usados;